No Brasil, o investimento público na cultura se expandiu significativamente, abordando a histórica concentração de recursos culturais.
Nos últimos quatro anos, o país deu passos decisivos na implementação de políticas culturais inclusivas e democráticas, destacando-se o investimento recorde e a institucionalização das práticas pelo Sistema Nacional de Cultura.
Com a Lei Paulo Gustavo, aproximadamente R$ 3,8 bilhões foram repassados e 98% dos municípios brasileiros aderiram à nova política, garantindo que o fomento cultural chegasse a todos.
A democratização do acesso aos recursos reflete um compromisso com a diversidade e a equidade, beneficiando especialmente as regiões Norte e Nordeste e priorizando a inclusão de grupos historicamente marginalizados.
Investimento inédito em cultura
A democracia brasileira se fortalece quando o direito à cultura se afirma como parte da vida nacional, deixando de ser um privilégio. Nos últimos quatro anos, o Brasil avançou significativamente nessa direção por meio de um investimento em cultura robusto, que marca a maior aplicação de recursos financeiros na história do país. Esse caminho inclui a retomada das políticas públicas culturais e o reconhecimento da diversidade cultural como um pilar estratégico para o desenvolvimento.
No atual governo, foram implementadas diversas medidas, incluindo o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, que almejam institucionalizar as políticas culturais. O financiamento público, acessado por meio da Lei Paulo Gustavo, gerou um repasse de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, alcançando 98% dos municípios brasileiros pela primeira vez. Além disso, a Política Nacional Aldir Blanc prevê até R$ 15 bilhões em cinco ciclos, ampliando ainda mais o suporte à cultura no Brasil.
A inclusão na produção cultural
O investimento em cultura também abrangeu iniciativas que buscam incluir e valorizar regiões e públicos historicamente negligenciados, como o Norte e o Nordeste, além de comunidades em situação de vulnerabilidade. As novas diretrizes da Lei Rouanet foram adaptadas para atender esses grupos, resultando em um aumento significativo na diversidade de projetos financiados. A territorialização da cultura é uma das prioridades, permitindo que expressões artísticas populares, incluindo aquelas lideradas por mulheres negras e iniciativas periféricas, tenham seu espaço e reconhecimento assegurados.
Resultados notáveis foram observados no fortalecimento das políticas culturais e sociais. A inclusão de critérios de cota nos editais da Política Nacional Aldir Blanc garantiu que 25% dos recursos sejam destinados a pessoas negras, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência. Assim, cerca de R$ 800 milhões foram alocados para ações afirmativas que buscam reduzir desigualdades e promover a equidade no acesso à cultura.
Políticas de fomento e territorialização
O fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva levou à criação de 18 mil pontos de cultura e ao fomento de mais de 23 mil ações, evidenciando a vitalidade da diversidade cultural brasileira. Além disso, projetos de patrimônio, literatura, artes e economia criativa foram solidamente apoiados, permitindo que a cultura nacional não apenas sobreviva, mas prospere e se diversifique. O atual cenário cultural brasileiro é, sem dúvida, mais pulsante e inclusivo.
As ações direcionadas a comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas, que tradicionalmente se encontravam à margem dos editais de financiamento, mostram a preocupação em garantir que o investimento em cultura atinja todas as camadas da sociedade. Aproximadamente 43,3% dos beneficiários dos recursos estão vinculados ao CadÚnico, enquanto 20,3% são beneficiários do Bolsa Família, confirmando a política cultural como uma frente importante de inclusão social.
Resultados e desafios do novo modelo
Os resultados gerados pelos novos investimentos têm sido revolucionários, com recursos sendo distribuídos de maneira mais equitativa por todo o país. A democratização do fomento à cultura é um ponto central nas ações do governo, que busca manter o impulsionamento de centros culturais em diversas áreas sem diminuir o suporte à regiões já favorecidas. O volume de recursos direcionados ao Sudeste cresceu, assim como o que se destina ao Norte e Nordeste, assegurando um panorama cultural mais equilibrado.
Apesar dos avanços, a consolidação das políticas culturais como um verdadeiro compromisso de Estado ainda enfrenta desafios. O governo reafirma a necessidade de um debate contínuo entre o setor cultural e a sociedade para garantir que as políticas não apenas se mantenham, mas se aprimorem no futuro, reafirmando que o investimento em cultura é crucial para a cidadania e a expressão da diversidade do Brasil.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
