O Distrito Federal é a única unidade da federação a não cumprir o índice mínimo de execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
Segundo o Ministério da Cultura, os estados devem executar pelo menos 60% do programa, enquanto o DF utilizou apenas 5,78% dos recursos destinados.
A Secretaria de Cultura do DF alega que está em processo de atender essa exigência e espera cumprir o mínimo até dezembro de 2026.
Se não conseguir reverter a situação, o DF não receberá novos repasses para a próxima rodada do programa, afetando assim o fomento cultural local.
Desempenho do DF na execução da verba federal da Lei Aldir Blanc
Atualmente, o Distrito Federal é a única unidade da Federação que não conseguiu comprovar um percentual mínimo na execução da verba federal da Lei Aldir Blanc, enviada pelo Ministério da Cultura para financiar projetos culturais. O governo local só conseguiu executar 5,78% dos recursos disponíveis, que somam R$ 15,79 milhões, o que contrasta fortemente com os demais estados que, em sua maioria, superaram a marca de 60% de utilização dos recursos.
A falta de execução dos recursos implica que o DF será barrado na próxima rodada de repasses, a menos que consiga reverter a situação. O governo tem um prazo de 20 dias para contestar a avaliação do ministério. Atualmente, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal está trabalhando em quatro processos seletivos que visam a seleção de projetos culturais, e espera finalizar o maior deles, que envolve R$ 23 milhões, até o início de dezembro.
O que diz a Secretaria de Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF declarou que está ciente da situação e que já encaminhou informações ao Ministério da Cultura, reafirmando o compromisso de atingir os percentuais mínimos estabelecidos até janeiro. A pasta destaca que, apesar da situação atual, existem processos em andamento para a seleção de projetos culturais que, em breve, devem proporcionar a execução dos valores necessários.
Segundo a Secretaria, a estrutura administrativa diferenciada do Distrito Federal permite o recebimento de recursos tanto como estado quanto como município, facilitando a execução dos projetos de maneira integrada. Estão previstos recursos em editais que abrangem desde produções audiovisuais até manutenção de espaços culturais, o que proporciona uma variedade de iniciativas a serem financiadas.
Impactos da não execução
Se o Distrito Federal não conseguir reverter a avaliação negativa, ficará sem o repasse da próxima parcela dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Isso representa um grande desafio para o fomento cultural, uma vez que a verba é essencial para a sobrevivência de muitos projetos culturais no estado. Ao final do ciclo orçamentário da política, se os critérios não forem cumpridos, o DF poderá ter que esperar até o exercício seguinte para garantir novos repasses.
Próximos passos para o DF
O governo do Distrito Federal está apostando na finalização dos processos em andamento e no cumprimento dos valores necessários para garantir a liberação da verba federal da Lei Aldir Blanc. A Secretaria de Cultura reafirma que todo o esforço está sendo feito para corrigir a avaliação atual e alcançar os 60% de execução até dezembro deste ano.
Além disso, a pasta continua em diálogo com o Ministério da Cultura para ajustar as estratégias de execução e garantir que a área cultural não seja prejudicada pela falta de recursos. O sucesso nessa empreitada será crucial para o futuro cultural do Distrito Federal.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
