Orçamento do Rio 2027 prevê cortes em assistência e cultura

O Orçamento do Rio de Janeiro para 2027 prevê cortes significativos nas áreas de cultura e assistência social, com a cultura sofrendo uma redução de 99,8% e a assistência de 87% nos investimentos. Essas medidas foram discutidas na Câmara Municipal no dia 19 de novembro de 2026.

Embora o total das despesas municipais deve crescer 5,3%, as verbas destinadas a setores essenciais como saúde e habitação também estão sendo reduzidas. O planejamento orçamentário apresenta valores que muitos consideram insuficientes para atender às necessidades da população carioca.

A cultura, que enfrentará um corte drástico nos investimentos, deixa de receber R$ 69,5 milhões, passando a ter apenas R$ 162,9 mil. Isso levanta preocupações sobre a continuidade de programas culturais que são essenciais para o acesso à cultura pela população.

Orçamento do Rio 2027

Corte nos investimentos em cultura

O Orçamento do Rio 2027 apresenta uma redução drástica nos investimentos destinados à cultura, que deve cair em impressionantes 99,8%. O valor planejado para o próximo ano será de apenas R$ 162,9 mil, a partir de R$ 69,5 milhões em 2026. Esse corte levanta preocupações sobre a continuidade de programas municipais que facilitam o acesso à cultura, como as Areninhas Cariocas e as Lonas Culturais, fundamentais para a população.

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal expressou sua inquietação com os impactos que essas reduções poderão causar. A vereadora Maíra do MST (PT), vice-presidente da comissão, enfatizou que tal queda nos investimentos compromete as oportunidades culturais para os cidadãos, que dependem de iniciativas descentralizadas.

Redução na assistência social

Outra área significativamente afetada pelo Orçamento do Rio 2027 é a assistência social, que verá seus investimentos diminuírem em 87%. Embora as despesas totais da secretaria apontem um aumento de 1,4%, passando de R$ 494,2 milhões para R$ 500,9 milhões, a verba para novos investimentos temerariamente poderá comprometer a criação de novas unidades de atendimento. Essa precarização ocorre em um momento crítico, quando a Justiça já havia determinado a abertura de 20 novos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) na cidade.

A situação torna-se ainda mais alarmante quando consideramos a importância desses centros, que prestam assistência a pessoas e famílias em vulnerabilidade social, além de acompanhar adolescentes em situação de risco.

Impactos nas áreas de saúde e habitação

O setor de habitação também deve sofrer perdas significativas, com uma previsão de redução de 55% nos investimentos, sendo a verba estimada de R$ 153,3 milhões em 2027, ante a destinação anterior de R$ 345,8 milhões. Da mesma forma, o setor de saúde verá os investimentos diminuírem em 1,8%, passando de R$ 85 milhões para R$ 83,4 milhões. Isso ocorre em um momento em que o aumento total da saúde é de 1,2%, indicando uma alocação insuficiente para atender as crescentes demandas da rede municipal carioca.

A percepção de especialistas e críticos é de que o modelo orçamentário proposto não suporta as necessidades básicas da população, o que pode acarretar problemas sérios em serviços essenciais.

Reação dos vereadores e próximos passos

Com o fim das audiências públicas, a fase de análise e votação do orçamento agora se inicia, com os vereadores tendo a oportunidade de apresentar emendas ao projeto de lei. As discussões e propostas de mudanças ocorrerão a partir da próxima semana, visando reverter alguns dos cortes propostos.

A expectativa é que o orçamento para 2027 seja submetido à votação na segunda semana de dezembro. Em nota, a prefeitura informou que aproximadamente 10% do orçamento será destinado a investimentos, concentrando-se principalmente nas áreas de infraestrutura e conservação de espaços públicos.