MinC divulga 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva

O que é a Rede de Pontões Cultura Viva?

A Rede de Pontões Cultura Viva é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa promover e fortalecer práticas culturais em diversas comunidades. Seu objetivo central é apoiar projetos culturais que atuam localmente, permitindo que estas iniciativas se conectem e troquem experiências entre si, criando uma rede sólida que valoriza a diversidade cultural do Brasil.

Objetivos do edital do MinC

O edital do MinC foi criado para estimular o desenvolvimento de projetos que busquem:

  • Fortalecer iniciativas culturais de base comunitária;
  • Promover formação e capacitação de agentes culturais;
  • Estabelecer ligações entre Pontões de Cultura e outras políticas públicas, abrangendo educação, saúde, meio ambiente, e direitos humanos;
  • Contribuir para a mobilização social e a sustentabilidade econômica de atividades culturais.

Quem pode se inscrever no edital?

Podem participar deste edital entidades que atendam aos seguintes critérios:

fomento à Rede de Pontões Cultura Viva

  • Ter uma experiência mínima de três anos em atividades culturais ou em redes com outros Pontos ou Pontões de Cultura;
  • Possuir CNPJ ativo por pelo menos três anos;
  • Demonstrar a capacidade técnica e operacional necessária para executar o projeto;
  • Ser reconhecido como Ponto ou Pontão de Cultura ou estar inscrito no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

Importância do fomento cultural

O fomento cultural é essencial para que as iniciativas de base comunitária possam se consolidar. Ele proporciona não apenas recursos financeiros, mas também apoio técnico e troca de conhecimentos, fortalecendo o papel da cultura na sociedade. Essa ação possibilita que diversas expressões culturais ganhem visibilidade e contribuam para a diversidade e pluralidade cultural do Brasil.

Como participar do edital?

Os interessados devem seguir os seguintes passos para se inscrever:

  1. Acesse a página do edital disponível no Mapa da Cultura.
  2. Leia atentamente o Anexo 5, onde estão contidas as diretrizes para a elaboração dos projetos.
  3. Prepare a documentação necessária e o projeto conforme os requisitos estabelecidos no edital.
  4. Realize a inscrição dentro do prazo estipulado, que está aberto até 30 de outubro de 2026.

Eixos e categorias de projeto

O edital contempla dois eixos principais:

  • Eixo 1 – Regional/Territorial: Prevê categorias para projetos que atuam em todas as cinco regiões do Brasil, incluindo territórios específicos como o Arquipélago do Marajó e a Bacia do Rio Doce.
  • Eixo 2 – Nacional/Temático/Identitário: Abrange 22 categorias relacionadas a temas diversos da Cultura Viva, como Culturas Tradicionais, Culturas do Meio Ambiente e Cultura e Direitos Humanos.

Recursos disponíveis para as iniciativas

O edital possui um investimento inicial de R$ 7,8 milhões, que será distribuído por meio de termos de compromisso cultural com entidades selecionadas. Esse aporte permitirá a implementação dos projetos e a convocação de entidades que estejam classificadas na etapa de seleção, possibilitando a convocação ao longo da validade do edital.

Tira-dúvidas sobre o edital

O MinC promoverá reuniões virtuais para esclarecer questões sobre o edital. Os interessados poderão participar das sessões agendadas, nas datas de 8 e 22 de outubro, onde terão a oportunidade de compreender melhor os procedimentos e requisitos.

Link para inscrições e orientações

As inscrições para o edital começarão às 18h do dia 2 de outubro de 2026, com prazo até 30 de outubro do mesmo ano. Os interessados devem acessar o Mapa da Cultura através do link: Mapa da Cultura.

Próximos passos para os interessados

Após inscrever suas propostas, as entidades deverão estar atentas ao acompanhamento da análise e, caso já tenham interesse em cadastro de reserva, devem enviar suas propostas dentro do prazo atual de inscrições. É importante ressaltar que após a conclusão do período de inscrições, não haverá reabertura de prazos.